Fui acusado de um crime: o que fazer? Entenda seus direitos e como agir
- José Pinheiro de Alencar Neto
- 18 de mai.
- 4 min de leitura
Introdução: o impacto de uma acusação criminal na sua vida
Ser acusado de um crime é uma das experiências mais assustadoras que alguém pode enfrentar. Mesmo que você saiba que é inocente, a simples existência de uma denúncia pode gerar medo, vergonha, prejuízos à sua imagem e consequências jurídicas graves. Muitos ficam sem saber o que fazer, se devem falar com a polícia, se precisam de um advogado imediatamente ou se podem ser presos a qualquer momento.
Se você está passando por isso, respire fundo. Neste artigo, vamos explicar, de forma simples e objetiva, quais são os seus direitos, o que a lei diz, quais cuidados tomar e como um advogado criminalista pode fazer toda a diferença para garantir uma defesa justa e eficaz.
1. O que significa ser acusado de um crime?
Ser acusado de um crime não é o mesmo que ser condenado. A acusação pode ocorrer de diversas formas:
Denúncia formal feita pelo Ministério Público;
Registro de boletim de ocorrência (BO) por uma suposta vítima;
Depoimento de testemunhas que apontam seu nome;
Investigação policial em andamento com seu nome citado;
Intimação para prestar depoimento como suspeito.
Importante: a simples menção do seu nome em uma investigação já exige atenção, pois qualquer passo errado pode prejudicar sua defesa no futuro.
2. Quais são os meus direitos como acusado?
Mesmo que você esteja sendo investigado ou acusado, você tem direitos garantidos pela Constituição Federal, entre eles:
Direito ao silêncio (ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo);
Direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inciso LV, da CF/88);
Direito de ser assistido por um advogado;
Direito de não ser preso arbitrariamente (só mediante ordem judicial, flagrante ou situações previstas em lei).
Nunca compareça a uma delegacia sem antes consultar um advogado criminalista. Muitas vezes, o investigado, por medo ou desinformação, acaba falando demais e se prejudicando.
3. Fui intimado para depor: sou obrigado a ir?
Se você recebeu uma intimação da polícia, é importante saber:
Você é obrigado a comparecer, mas não é obrigado a falar;
Você pode e deve estar acompanhado por um advogado;
O advogado pode orientar se é melhor falar ou permanecer em silêncio, dependendo do caso.
⚠️ Jamais vá depor sozinho. O delegado ou investigador pode interpretar mal uma fala sua e isso pode gerar consequências gravíssimas.
4. Fui preso em flagrante. O que acontece agora?
Se você foi preso em flagrante, o procedimento legal é:
Lavratura do auto de prisão em flagrante (APF) na delegacia;
Comunicação imediata ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública;
Realização de audiência de custódia em até 24 horas;
Possibilidade de liberdade provisória com ou sem fiança.
Um bom advogado criminalista pode atuar imediatamente para pedir sua liberdade e demonstrar que não há motivos para a prisão continuar.
5. Sou inocente: posso ser condenado mesmo assim?
Infelizmente, sim. No Brasil, há pessoas inocentes que foram presas injustamente, seja por erro policial, falsas testemunhas ou má condução do processo. Por isso, é essencial que:
Todas as provas da sua inocência sejam reunidas desde o início;
Haja atuação técnica e estratégica do advogado criminal;
Você não fale nada sem orientação jurídica.
Mesmo sendo inocente, qualquer deslize pode ser usado contra você em juízo.
6. O que faz um advogado criminalista e por que ele é essencial?
O advogado criminalista é o profissional capacitado para defender seus direitos durante uma acusação penal. Ele vai:
Analisar o inquérito ou denúncia;
Acompanhar depoimentos e interrogatórios;
Apresentar sua defesa em todas as fases do processo;
Propor habeas corpus, pedidos de liberdade e recursos;
Buscar a absolvição ou penas alternativas, conforme o caso.
Além disso, ele atua para garantir que nenhuma prova ilegal seja usada contra você e que seu processo seja justo.
7. Quais tipos de provas podem me ajudar na defesa?
Algumas provas que podem ser decisivas na sua defesa são:
Áudios, vídeos, prints de conversas (WhatsApp, e-mail, redes sociais);
Testemunhas a seu favor;
Comprovantes de localização (GPS, cartões de crédito, câmeras de segurança);
Laudos técnicos e documentos que comprovem sua versão.
Por isso, ao ser acusado, comece a guardar tudo o que pode provar sua inocência.
8. O que acontece se a acusação for falsa?
Acusações falsas são mais comuns do que se imagina. Quando alguém mente deliberadamente para prejudicar outra pessoa, pode estar cometendo crimes como calúnia, denunciação caluniosa ou falso testemunho.
Nesses casos, o advogado pode:
Solicitar o arquivamento do inquérito ou a absolvição;
Representar criminalmente contra o acusador;
Pedir indenização por danos morais, em ação cível.
Conclusão: a importância de agir com rapidez e apoio jurídico
Ser acusado de um crime é um momento delicado e, muitas vezes, desesperador. No entanto, agir com calma, procurar orientação jurídica imediata e ter um bom advogado criminalista ao seu lado são os primeiros passos para evitar injustiças e proteger sua liberdade.
Lembre-se: cada caso tem suas particularidades. O que pode ser eficaz em uma situação pode não funcionar em outra. Por isso, não confie apenas em conselhos da internet ou de amigos. Procure um profissional especializado.
✅ Dicas práticas para quem foi acusado de um crime
❌ Não fale com a polícia sem advogado.
📁 Reúna todas as provas possíveis.
📞 Procure um advogado criminalista com urgência.
👨⚖️ Não subestime uma intimação ou investigação.
📌 Mantenha a calma e não tente resolver tudo sozinho.
Para mais informações, procure um profissional especializado.
José Pinheiro de Alencar Neto (OAB/MS 31.002)
📞 (67) 9 9165-5411
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